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Polícia Federal solicitou informações sobre o FUNDEB de vários municípios do Piauí

Ao longo do último ano e desse início de 2019, só em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Polícia Federal no Piauí realizou mais de uma dezenas de solicitações a respeito desse assunto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Corte que analisa as contas das prefeituras.
Os exercícios e gestões, como é possível constatar nos dados abaixo, são os mais variados.
O Fundeb é um fundo especial vinculado à educação por força do artigo 212 da Constituição Federal. Portanto, todo o recurso gerado desse fundo deve ser aplicado exclusivamente na educação básica.
Recursos como os do Fundeb, além dos destinados à Saúde, estradas vicinais, pavimentações em paralelepípedo e alugueis de veículos, então entre aqueles onde mais há suspeitas de focos de corrução no estado do Piauí.
Abaixo informações sobre as solicitações, exercícios e as prefeituras alvos das investidas da Polícia Federal.
Uma dessas solicitações é sobre transporte escolar.

VEJA:______________

08/02/2019
Assunto: Solicitação de informações acerca dos valores totais pagos pela Prefeitura de Várzea Branca do Piauí com recursos do FUNDEB aos servidores.
Exercício: 2013

08/02/2019
Assunto: Solicitação de cópia da prestação de contas do município de Beneditinos, relativo aos recursos do FUNDEB.
Exercício: 2016

15/01/2019
Assunto: Solicitação de informações acerca da possível realização de fiscalização referente à prefeitura de Batalha sobre recursos do FUNDEB.
Exercício: NÃO INFORMADO

11/01/2019
Assunto: Solicitação de análise de despesas pagas pela Prefeitura de Lagoa Alegre com os recursos do FUNDEB.
Exercício: 2013

12/12/2018
Assunto: Solicitação de cópias dos resultados do julgamento das contas do FUNDEB do município de Batalha.
Exercício: 2013

03/12/2018
Assunto: Solicitação de cópia do relatório do contraditório e acórdão relativos ao FUNDEB do município de Passagem Franca.
Exercício: 2016

03/12/2018
Assunto: Solicitação de cópia do relatório de inspeção realizada em obras de reforma/construção de escolas do município de Barras com recursos do FUNDEB.
Exercício: NÃO DEFINIDO

06/11/2018
Assunto: solicitação de informações sobre serviços de Transporte Escolar do município de Simplício Mendes.
Exercício: NÃO DEFINIDO

08/10/2018
Assunto: Solicitação de informações sobre o resultado do julgamento dos balancetes de prestação de contas do FUNDEB do município de PIO IX.
Exercício: 2012

12/09/2018
Assunto: Solicitação de informações sobre devoluções de recursos referentes aos pagamento do INSS do FUNDEB de Monte Alegre do Piauí.
Exercícios: 2013 a 2016

20/07/2018
Assunto: Solicitação de informações sobre a prestação de contas dos recursos ao FUNDEB de Jacobina do Piauí.
Exercício: 2012

16/07/2018
Assunto: Solicitação de informações sobre a prestação de contas do FUNDEB de Caracol.
Exercício: 2013

27/06/2018
Assunto: Solicitação de cópia da prestação de contas dos recursos do FUNDEB do município de Luzilândia e outras informações.
Exercício: 2005 a 2008

01/06/2018
Assunto: Solicitação de Informações sobre a utilização dos recursos do FUNDEB de Brasileira.
Exercício: 2010

16/05/2018
Assunto: Solicitação de cópias dos relatórios da DFAM referentes aos recursos do FUNDEB de Dirceu Arcoverde.
Exercício: 2014 e 2015

23/02/2018
Assunto: Solicitação de informações sobre o FUNDEB da Prefeitura Municipal de Piripiri.
Exercício: 2015

180 Graus 

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