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Direito à Saúde: Em audiência, MPPI cobra melhorias no Hospital Tibério Nunes, em Floriano



A superlotação, o financiamento e a regulação são algumas das dificuldades enfrentadas no Hospital Tibério Nunes (HTN), em Floriano, e que foram temas de audiência realiza na terça-feira, 12 de fevereiro, pelos promotores de Justiça José Arimatéa Leão, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, e Karla Daniela Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS). A reunião aconteceu em Teresina, na sede do Ministério Público do Piauí – MPPI, com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH). O objetivo dos membros do MPPI é cobrar uma solução para as deficiências existentes na unidade de saúde.

Aberta a audiência, o titular da 1ª PJ de Floriano falou sobre a existência de um termo de ajustamento de conduta, desde o ano de 2014, para melhorar os serviços prestados pelo hospital. Em junho de 2018, o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, durante audiência com os promotores de Justiça, declarou que estava sendo efetuada a execução de medidas para reduzir a quantidade de pacientes transferidos para o hospital Tibério Nunes. Entre as providências que estavam sendo tomadas, estão: a ampliação do centro cirúrgico de Uruçuí e ampliação do hospital de Picos.

Durante mesma audiência, o superintendente de assistência à saúde do Piauí, Alderico Tavares, explicou que está sendo elaborado um projeto para o investimento de R$ 30 milhões de reais no HTN. Segundo o gestor, os serviços de UTI, Casa da Gestante, Neorocirurgia, Cirurgia Neo e Pediatria do “Tibério Nunes” ainda não foram habilitados. Em média, esse processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde demora dois anos, informou Alderico Tavares. Por último, o chefe da SUPAS declarou que o projeto de reforma do HTN já foi finalizado e encontra-se em fase de licitação.

Pessoas sentadas em volta de uma mesa
Audiência sobre Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, que aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí, em Teresina. 

A coordenadora do CAODS, Karla Daniela Carvalho, ressaltou a necessidade de Teresina rever o prazo para revalidação do quadro do paciente junto ao sistema de regulação de leitos, uma vez que deve observar as dificuldades dos demais municípios que pactuaram a assistência com Teresina. A capital piauiense é uma referência para diversas especialidades na área médica para diversos municípios de interior.

Duas pessoas sentadas em uma mesa
Os promotores de Justiça José Arimatéa Dourado e Karla Daniela Carvalho durante audiência com autoridades de saúde pública do estado e do município. 

Encerradas as discussões, os promotores de Justiça e os representantes e as autoridades de saúde do estado e do município acertaram uma série de encaminhamentos. A Gerência do Complexo de Regulação do Piauí enviará à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano as decisões acertadas na audiência que ocorrerá entre a FMS e o Hospital de Urgências de Teresina (HUT) sobre as recusas de atendimentos desta unidade da saúde para a especialidade de neorocirurgia. Deve também elaborar e encaminhar um fluxo de regulação da neurocirurgia  para os municípios de Floriano, Oeiras e Picos com o HUT.

O promotor de Justiça José Arimatéa Dourado requisitará às Secretarias de Saúde (Sesapi) e da Fazenda (Sefaz) informações sobre o atraso no repasse do custeio do Hospital de Floriano, conclusão da obra da UPA, recurso para a reforma do HTN e recurso para a construção da estação de tratamento dos resíduos sólidos e líquidos. 


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